1. É muito provável que tu já tenhas lido, escutado ou visto
as palavras colonização, colonialismo e colônia. Para muitos, o primeiro
contato com elas aconteceu durante o Ensino Fundamental nas disciplinas de
Geografia e História. Geralmente, utilizamos essas palavras para nos referir a
processos bastante significativos na história dos povos em diferentes lugares e
tempos. Para alguns, esses termos são tão utilizados e se referem a coisas tão
diferentes que sua importância, seu significado, para o entendimento do
sistema-mundo que vivemos, se esvazia.
2. A palavra colonialidade está relacionada ao processo
iniciado em 1492, com a chegada de europeus ao continente nomeado por eles como
América. Aí, no final do século XV, os habitantes locais começam a ter suas
vidas transformadas. Invasão de terras, roubo de riquezas e números elevados de
mortes são marcas desse processo. Estava sendo colocado em prática um projeto
chamado de Modernidade/Colonialidade. Parte dele é contemplada pela apropriação
das terras e riquezas, mas é preciso mais. É preciso organizar um sistema-mundo
que continue gerando lucros, que continue sendo rentável para países europeus,
na época.
3. Torna-se necessário, então, criar formas de dominação. A
ideia não é tirar a vida de todo mundo. Essas vidas importavam. Elas precisavam
estar disponíveis para o enriquecimento europeu. Então, é preciso matar de
forma simbólica. Retirar a humanidade desses povos foi uma alternativa. E como
se faz isso? Passa-se a dizer que eles são inferiores. Que nada do que eles
fazem é importante frente ao que os europeus fazem... Tudo neles passa a ser
visto, entendido e dito como exemplos de falta. Como diz Ramón Grosfoguel
(2019), se “divide tudo entre as formas e os seres superiores (civilizados,
hiper-humanizados etc., acima da linha do humano) e outras formas e seres
inferiores (selvagens, bárbaros, desumanizados etc., abaixo da linha do humano)”
(p. 59-60). Tal processo, de colonialidade/modernidade, não se aplica somente sobre
os habitantes da nomeada América.
4. O desenvolvimento, pelos europeus, das teorias e práticas
racistas, cumpre papel fundamental do processo de desumanização. Para Ramón
Grosfoguel (2019), “o racismo é um princípio constitutivo que organiza, a partir
de dentro, todas as relações de dominação da modernidade, desde a divisão
internacional do trabalho até as hierarquias epistêmicas, sexuais, de gênero,
religiosas, pedagógicas, médicas, junto com as identidades e subjetividades”
(p. 59-60). Então, a percepção europeia sobre o mundo, sobre as pessoas e sobre
as coisas, vai estar no topo, considerada “a verdade”. Cabe aos “Outros” seguir
esse modelo na busca pelo retorno de sua humanidade, já que ser humano é ser
europeu. E, ser europeu é ser homem, branco, heterossexual, detentor do poder, inteligente,
cristão, bonito... A Europa e os europeus são o centro do mundo, o exemplo do
“ser” humano, o modelo do “verdadeiro” humano, a ser seguido pelos “Outros”.
Quando nossos corpos buscam essa “verdade”, podemos dizer que estão colonizados.
São corpos em busca do ideal criado pela colonialidade.
5. Como um dos principais objetivos é acumular dinheiro, o
“capitalismo histórico” acompanha todo esse processo. Está junto na composição
de “múltiplas hierarquias de dominação”. Sendo assim, o capitalismo deve ser
entendido como um princípio econômico que é “racista, sexista, heterossexista,
cristão-cêntrico, ocidental-cêntrico, eurocêntrico, ecologicida, cartesiano
etc. [...]” (GROSFOGUEL, 2019, p. 62-63).
6. Como detentores do poder, da inteligência e da
humanidade, são os europeus que dizem o que os “Outros” são. Informam sobre o
que os corpos colonizados precisam para “ser”. Fanon (2008), em “Pele negra,
máscaras brancas”, fez esse alerta: “A civilização branca e a cultura europeia
impuseram ao negro um desvio existencial. Mostraremos, [...], que aquilo que se
chama de alma negra é frequentemente uma construção do branco” (p. 30).
Publicada originalmente em 1952, a obra é uma das principais para o início de
um processo de decolonialidade, que busca romper com as determinações da
colonialidade/modernidade. Tal empreendimento tem como característica tirar as
“máscaras” que os “brancos” europeus criaram e colocaram nos “Outros” para
efetivar o processo de dominação.
7. Muitas dessas “máscaras” orientam os corpos humanos,
vistas como se fossem “naturais”, como se tivéssemos nascido com elas. Isso significa
dizer que o processo da colonialidade/modernidade conseguiu fazer com que se
percebam muitas das hierarquias impostas aos seres humanos como pertencentes a
uma “essência humana”, como coisas que “sempre foram assim” e que qualquer
desvio é entendido como uma “desumanidade”, como algo “antinatural”. Se
pensarmos na questão da terra, não é difícil encontrar alguém defendendo que os
indígenas não possuam direito às terras brasileiras. Se fosse ao contrário, no
mínimo, as terras reivindicadas por esses grupos já estariam regulamentadas e o
assassinato de povos indígenas em conflitos motivados pela posse da terra já
não existiria. Em relação aos corpos, a naturalização da heterossexualidade
pode ser o exemplo mais evidente.
8. A luta decolonial se fundamenta, então, na destruição da
dominação estabelecida no processo de colonialidade/modernidade. Como diz Fanon
(2008), “não tenho o direito de me deixar atolar nas determinações do passado”
(p. 190). Não é possível deixar que determinações criadas e impostas pela
dominação europeia controlem e definam nossos corpos, digam o que somos. Fanon
não se deixa determinar e arranca várias das “máscaras” criadas pelos “brancos”
para os negros. A luta contra o racismo é uma das principais lutas decoloniais,
pois, como sugere Grosfoguel (2019), quando elabora um conceito de
colonialidade, “o racismo é um princípio organizador ou uma lógica estruturante
de todas as configurações sociais e relações de dominação da modernidade” (p.
59-60). Isso não significa, porém, que a luta antirracista bastaria. O próprio Grosfoguel
(2019) faz o alerta: “não se pode reduzir como epifenômeno uma hierarquia de
dominação à outra que a determina em ‘última instância’, porém tampouco se pode
entender uma hierarquia de dominação sem as outras” (p. 59-60).
9. Nesse sentido, em relação ao sexismo, bell hooks (2019) é
quem faz o alerta: “sugerir que existe uma hierarquia entre os tipos de
opressão, com o sexismo em primeiro lugar, serve apenas para produzir um senso
de competição absolutamente desnecessário” (p. 69). Ainda, segundo ela, “uma
vez que todas as formas de opressão estão ligadas em nossa sociedade, um
sistema não pode ser erradicado enquanto os outros permanecem intactos” (p.
70). Paco Vidarte (2019) segue a mesma lógica em relação aos movimentos LGBTQ,
que lutam contra o heterossexismo e a cisnormatividade: “a homofobia não se
conserta com um carro alegórico nem dando dinheiro para comitê organizador da
manifestação; a homofobia se conserta colocando em prática uma política
trabalhista digna que não explore os empregados nem se aproveite das bixas
mortas de fome” (p. 92). Fica claro, então, que uma luta sindical não é decolonial
se aqueles que a promovem não rompem com racismo, com o machismo, com a LGBTQfobia...
10. Para encaminhar uma finalização, volto a bell hooks
(2019) para concordar com o seguinte: “Indivíduos que lutam pela erradicação do
sexismo sem apoiar a luta pelo fim do racismo ou das desigualdades de classe
minam seus próprios esforços. Indivíduos que lutam pela erradicação do racismo
e da desigualdade de classe, mas apoiam a opressão sexista, ajudam a manter as
bases culturais de todas as forças de opressão de grupo” (p. 75).
11. A ideia aqui foi trazer uma reflexão sobre como o
processo de colonialidade/modernidade iniciado em 1492 ainda tem seus reflexos
sobre os nossos corpos a partir do sistema-mundo em que estamos inseridos. É
possível dizer, inclusive, que as formas de dominação e opressão que estavam
presentes lá no final do século XV se mantêm presentes no nosso dia a dia em
pleno século XXI. O extermínio da população jovem e negra, o encarceramento em
massa dessa população, a violência sexista, os altos índices de assassinatos de
homossexuais e transexuais são fortes indícios da manutenção dessa estrutura de
dominação construída há mais de 520 anos e que exige nossa obediência corporal.
Diversos movimentos de luta contra essa estrutura se levantam e se levantaram
durante todos esses anos. A complexidade, podemos perceber, é grande. Para
aqueles dispostos a se empenhar em um movimento decolonial, espero que tenha
ficado claro: o sindicato não pode ser racista, sexista, heterossexista; o
coletivo LGBTQ não pode ser sexista, nem racista; o movimento feminista, da
mesma forma; o ensino de História, não pode ser eurocêntrico. Não se pode
romper com uma estrutura de dominação mantendo outras! Nossos corpos não podem
ser invadidos pelas determinações dos outros. Impedir tal apropriação
transforma nosso corpo em uma força política contra a colonialidade/modernidade.
Referências bibliográficas citadas no texto:
BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson;
GROSFOGUEL, Ramón (organizadores). Decolonialidade e pensamento afrodispórico.
2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador:
EDUFBA, 2008.
hooks, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. São
Paulo: Perspectiva, 2019.
VIDARTE, Paco. Ética bixa: proclamações libertárias para uma
militância LGBTQ. São Paulo: N-1 Edições, 2019.
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